POLÍTICA DE DIREITOS HUMANOS, TRABALHO INFANTIL E TRABALHO FORÇADO
ZHAZ SOLUÇÕES EM CÓDIGO DE BARRAS LTDA.
CNPJ: 13.350.734/0001-42
POLÍTICA DE DIREITOS HUMANOS, TRABALHO INFANTIL E TRABALHO FORÇADO
1. OBJETIVO
A ZHAZ Soluções em Código de Barras Ltda. reafirma seu compromisso com o respeito aos direitos humanos, à dignidade das pessoas e às condições de trabalho justas, éticas e seguras, estabelecendo por meio desta Política os princípios e diretrizes aplicáveis às suas atividades, colaboradores, fornecedores, prestadores de serviços e demais parceiros de negócios.
Esta Política tem como objetivo prevenir e combater qualquer forma de violação aos direitos humanos, incluindo, especialmente, o trabalho infantil e o trabalho forçado ou compulsório.
2. COMPROMISSO COM OS DIREITOS HUMANOS
A ZHAZ reconhece e respeita os direitos humanos internacionalmente reconhecidos e busca conduzir suas atividades de acordo com os princípios de respeito à dignidade, igualdade, liberdade, segurança e integridade das pessoas.
A empresa orienta sua atuação pelos princípios internacionalmente reconhecidos de direitos humanos, incluindo os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, bem como pela legislação brasileira aplicável.
A ZHAZ não tolera práticas que envolvam violência, abuso, discriminação, assédio, exploração, coerção ou qualquer outra forma de violação dos direitos fundamentais das pessoas.
3. PROIBIÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
A ZHAZ não utiliza trabalho infantil em suas operações e não admite a contratação de pessoas em condições que caracterizem trabalho infantil ou que estejam em desacordo com a legislação brasileira.
A contratação de menores de idade, quando legalmente permitida, deverá observar integralmente a legislação aplicável, especialmente quanto às condições de aprendizagem e às restrições relacionadas à idade, jornada, atividades e ambiente de trabalho.
A empresa também espera que seus fornecedores, prestadores de serviços e demais parceiros comerciais adotem o mesmo compromisso e não utilizem trabalho infantil em suas operações ou cadeias de fornecimento.
4. PROIBIÇÃO DO TRABALHO FORÇADO OU COMPULSÓRIO
A ZHAZ não utiliza, sob nenhuma circunstância, trabalho forçado, escravo, análogo ao escravo ou compulsório.
É expressamente vedada qualquer prática que envolva coerção, ameaça, retenção de documentos, restrição indevida de liberdade, servidão por dívida ou qualquer outra forma de trabalho realizado contra a vontade do trabalhador.
A relação de trabalho deve ser estabelecida de forma livre e voluntária, respeitando os direitos previstos na legislação trabalhista brasileira.
A ZHAZ também não admite que seus fornecedores, prestadores de serviços, subcontratados ou demais parceiros comerciais utilizem trabalho forçado, compulsório, escravo ou análogo ao escravo.
5. RESPONSABILIDADE NA CADEIA DE FORNECIMENTO
A ZHAZ busca estabelecer relações comerciais com empresas que compartilhem princípios de ética, integridade e respeito aos direitos humanos.
Quando aplicável, os fornecedores e prestadores de serviços deverão observar a legislação vigente e os princípios estabelecidos nesta Política, especialmente aqueles relacionados à proibição do trabalho infantil e do trabalho forçado ou compulsório.
A ZHAZ poderá solicitar informações ou documentos necessários para verificar o cumprimento desses princípios e, quando identificadas situações de não conformidade, poderá adotar medidas corretivas ou outras providências cabíveis de acordo com a gravidade da situação e com as condições contratuais aplicáveis.
6. CONFORMIDADE LEGAL
A ZHAZ compromete-se a cumprir a legislação brasileira aplicável às suas atividades, especialmente as normas relacionadas aos direitos trabalhistas, à saúde e segurança ocupacional, à dignidade da pessoa humana e à proteção de crianças e adolescentes.
Esta Política não substitui a legislação vigente, devendo ser interpretada em conjunto com as normas legais e regulamentares aplicáveis.
7. COMUNICAÇÃO E RESPONSABILIDADE
A implementação dos princípios estabelecidos nesta Política é responsabilidade de todos os colaboradores e áreas da ZHAZ, dentro de suas respectivas atribuições.
A empresa incentiva a comunicação de situações que possam representar violação aos princípios estabelecidos neste documento, assegurando que as manifestações sejam tratadas de forma adequada e responsável.
8. DISPOSIÇÕES FINAIS
A ZHAZ reafirma seu compromisso com a promoção e o respeito aos direitos humanos e com a manutenção de um ambiente de trabalho ético, seguro, inclusivo e livre de exploração.
Esta Política aplica-se às atividades da ZHAZ e orienta suas relações com colaboradores, fornecedores, prestadores de serviços e demais parceiros de negócios.
O documento deverá ser disponibilizado às partes interessadas por meio dos canais institucionais da empresa, quando aplicável.
São Caetano do Sul/SP, 23 de Fevereiro de 2020.
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